Útero de Substituição em Caxias do Sul: você já conhece?

O Útero de Substituição em Caxias do Sul é um tratamento oferecido pela Clínica Effetto que consiste em utilizar o útero de uma outra mulher para gestar o filho de pessoas sem essa possibilidade. Na prática, a “doadora” temporária do útero gera um bebê que não será seu, concebido com material genético (óvulo e espermatozoide) de outras pessoas.

Como é feito o tratamento?

Para realizar o tratamento, também chamado de gestação de substituição ou de barriga solidária, implanta-se o embrião no útero de substituição. Segundo a Dra. Carla Regina Schmitz Vigo, ginecologista especialista em reprodução humana assistida e diretora da Clínica Effetto, em Caxias do Sul, RS, a procedência do embrião varia conforme as características do casal que precisa do tratamento.

“Em casais heterossexuais, se a mulher tiver bons óvulos, os mesmos podem ser usados na formação do embrião que será gestado no útero de substituição. Já para os casais homoafetivos masculinos, é preciso recorrer aos óvulos ou espermatozoides de doadores”, explica. Para formar embrião, recorre-se ao tratamento de fertilização in vitro (FIV).

[Conheça mais sobre a técnica na aba A Solução/Tratamentos – Fertilização in vitro]

Vale ressaltar que todos os envolvidos no processo de útero de substituição precisam passar por um check-up médico completo. Isso inclui não apenas exames clínicos e laboratoriais, mas também uma avaliação psicológica, pois é necessário estar em boas condições físicas e emocionais.

Para quem o método é indicado? 

O tratamento de reprodução assistida com útero de substituição pode ser indicado para casais ou solteiros que desejam ter um filho, mas não podem gestá-lo. Isso ocorre, por exemplo:

• quando as pacientes têm patologias uterinas severas (como malformações que levam a abortamentos), as quais impeçam ou contraindiquem a gravidez;
• quando as pacientes não possuem útero, seja porque o órgão não se formou (síndrome de Rokitansky) ou porque precisou ser retirado (histerectomia);
• quando as pacientes não têm indicação para conceber filhos, por ter uma doença que pode ser agravada pela gravidez, com alto risco de morte;
• quando se tratam de homens solteiros ou casais homoafetivos masculinos.

O que a legislação determina?

As regras para a cessão temporária de útero são determinadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução CFM Nº 2294/21. “A mulher que vai ceder o útero precisa, em princípio, ter um filho vivo e ser familiar consanguínea de até quarto grau de algum dos parceiros. Isso vale tanto para casais heteros como homoafetivos masculinos”, afirma Dra. Carla. Lembrando que são parentes de:

• primeiro grau, mãe e filhas;
• segundo grau, avós e irmãs;
• terceiro grau, tias e sobrinhas;
• quarto grau, primas.

Porém, podem haver exceções, as quais se baseiam em critérios técnicos-científicos e na fundamentação do médico responsável. “Isso ocorre quando nenhum familiar preenche as condições necessárias. Nesse tipo de situação, é preciso recorrer ao próprio CFM para adotar uma conduta direcionada aos casais que têm necessidades específicas. Afinal, eles precisam de outra pessoa para ser o útero de substituição”, complementa.

A cessão temporária de útero para utilização em técnicas de reprodução assistida é um método viável desde 2017. A atual resolução do conselho federal de medicina determina, ainda, quais são as responsabilidades do(s) futuro(s) pai(s) para com a mulher cedente do útero. Cabe a eles arcar com os custos de todo o tratamento e acompanhamento necessário até o puerpério.

Barriga solidária é o mesmo que barriga de aluguel?

Não. Muita gente emprega os termos como se fossem sinônimos, mas isso é um erro. O útero de substituição não pode ter qualquer caráter comercial ou lucrativo. Tanto que, no Brasil, a prática da famosa barriga de aluguel (a qual é monetizada) é proibida.

Apesar de parecer mais limitadora, na verdade, a legislação brasileira sobre o assunto traz inúmeras vantagens para os pacientes que precisam recorrer a essa alternativa. Isso porque, as regras claras previnem questionamentos futuros. Tudo é registrado por escrito, em um termo de consentimento livre e esclarecido, assinado pelos pacientes e pela cedente temporária do útero.

Atenção: essas informações são apenas para conhecimento geral e não podem ser consideradas como uma consulta. Apenas o médico com expertise na área pode indicar o tratamento de escolha para seu caso. Caso resida na região de Caxias do Sul e precise de orientação, entre em contato com a nossa equipe. Estamos à disposição!

Útero de Substituição em Caxias do Sul é uma das especialidades da Clínica Effetto. Esperamos que o conteúdo tenha sido esclarecedor. Para saber mais sobre os avanços e possibilidades na área de reprodução assistida, siga a Effetto nas redes sociais: Instagram, Facebook e Youtube!