Os Direitos Reprodutivos são reconhecidos pela ONU, dentro do âmbito dos Direitos Humanos.
Eles abrangem a autonomia para decidir sobre questões reprodutivas. Estamos falando da liberdade de escolha, métodos de concepção e a quantidade de filhos.
Esses direitos incluem também o acesso a informações e meios para garantir a saúde reprodutiva.
Escolher uma clínica de reprodução assistida que respeite e proteja integralmente esses direitos é primordial.
É uma forma de ter acesso ao suporte ético e o respeito às necessidades individuais de cada paciente em um momento delicado.
Neste artigo, vamos compartilhar informações pertinentes sobre o tema, em alinhamento com o que a ONU previu sobre o tema. Assim, você pode conhecer os seus direitos reprodutivos.
Direitos Reprodutivos: o que são?
Os direitos reprodutivos dizem respeito à decisão individual de ter ou não ter filhos. Ou seja, a pessoa é livre para fazer esta escolha.
Nesse sentido, o poder público não pode interferir. A sua função é garantir que as pessoas tenham acesso a um sistema de saúde para que os cidadãos possam usufruir destes direitos.
Direitos sexuais e direitos reprodutivos: existe diferença?
Os direitos reprodutivos versam sobre o planejamento familiar de cada pessoa. Já os direitos sexuais determinam como alguém se manifesta por meio de sua sexualidade.
Desse modo, os direitos sexuais e reprodutivos cruzam-se, mas são vertentes diferentes.
Sendo assim, para garantir a manifestação livre de cada sexualidade:
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• Os indivíduos não podem ser perseguidos ou sofrer retaliação por conta de sua orientação sexual;
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• As pessoas precisam ser livres para tomar decisões sobre o próprio corpo;
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• É preciso fornecer informações confiáveis para que os cidadãos possam ter uma saúde sexual de qualidade.
Tais diretrizes estão presentes no Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA). Este guia foi divulgado para ajudar comunicadores e jornalistas a relatar conteúdos sobre direitos reprodutivos.
Escolas e clínicas de reprodução humana têm muito a contribuir para assegurar o acesso à informação.
Enquanto uma clínica de reprodução assistida em Caxias do Sul (RS), fazemos nossa parte em divulgar informações sobre a saúde reprodutiva. Desse modo, estamos protegendo um direito humano essencial.
Não deixe de visitar o nosso blog para acessar estes conteúdos.
Direitos reprodutivos: algumas garantias
Vale pontuar que os direitos reprodutivos são assegurados pela Constituição Federal do Brasil de 1988. Desse modo, com o respaldo da Carta Magna, são direitos sexuais e reprodutivos:
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• A escolha livre de ter um (a) parceiro (a);
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• A livre expressão de sua sexualidade, sem imposições de terceiros sobre o próprio corpo;
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• Viver a sua sexualidade sem limitações, falsas crenças e preconceitos;
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• A decisão de praticar relações sexuais sem o intuito reprodutivo e sem considerar o estado civil;
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• Ter acesso à educação sexual e reprodutiva, especialmente para prevenir uma gravidez indesejada ou ISTs;
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• Ter acesso a um sistema de saúde reprodutiva que garanta sigilo, privacidade e atendimento de qualidade;
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• Conhecer técnicas e métodos que viabilizam uma gravidez ou impeçam uma gestação não planejada.
Os Direitos Reprodutivos foram formalmente reconhecidos na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento da ONU, realizada no Egito, em 1994.
Já andamos muito longe nestas quase três décadas, com destaque para os avanços da Medicina Reprodutiva.
Porém, temos ainda muito a conquistar e continuar defendendo.
Saiba mais:
Tratamentos para a infertilidade feminina: quais são os possíveis caminhos?
A legislação brasileira e os direitos reprodutivos
A legislação nacional prevê que o planejamento familiar é um direito do cidadão brasileiro. A Carta Magna defende que é preciso “oferecer e incluir métodos e técnicas para a concepção, desde que sejam cientificamente aceitos”.
Isso está previsto na lei federal nº 9.263 de 1996. A partir dela, pessoas com infertilidade, casais homoafetivos e indivíduos que desejam uma produção independente são amparados.
A lei também assegura que as mulheres sejam protegidas, independente de sua classe social, por meio dos seguintes dispositivos:
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• Exames ginecológicos, como papanicolau e mamografia, para acompanhar e monitorar a saúde reprodutiva;
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• Assistência à contracepção, com orientação e acesso a métodos contraceptivos para planejamento familiar;
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• Prevenção e tratamento de ISTs, o que inclui a informação, educação e provisão de serviços e medicamentos;
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• Acompanhamento pré-natal, garantindo a saúde da mulher e do bebê durante o período gestacional;
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• Acompanhamento durante o parto e puerpério, com a oferta de cuidados no período pós-parto, incluindo os meses de aleitamento materno.
Somente a garantia destas ações podem garantir que as mulheres tenham seus direitos reprodutivos respeitados, seja na iniciativa pública ou privada.
Para saber mais sobre:
Entrevista sobre o Pré-Natal Pós-Tratamento de Reprodução Assistida
Por que as clínicas de reprodução assistida devem proteger os direitos reprodutivos?
As clínicas de reprodução assistida desempenham um papel vital para garantir que os direitos reprodutivos sejam colocados em prática.
Quando olhamos para pessoas com dificuldade de engravidar, casais homoafetivos e aqueles que buscam a produção independente, isso se torna muito evidente.
Ao oferecer uma gama abrangente de tratamentos, as clínicas de reprodução capacitam os indivíduos a exercerem seu direito constitucional de formar uma família.
A Effetto se destaca nesse compromisso, proporcionando tratamentos personalizados e com uma alta taxa de sucesso.
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